Proposta de implantação de PICs nas Unidades de Estratégia Saúde da Família do Município de São Joaquim da Barra SP

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) contribuem para a ampliação das ofertas de cuidados em saúde, para a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades; motiva as ações referentes à participação social, incentivando o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde, além de proporcionar maior resolutividade dos serviços de saúde (BRASIL,2015).

      Ao atuar nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, a PNPIC contribui para o fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – Atitude de Ampliação de Acesso, 2a edição Brasília – DF, 2015).

As equipes de Atenção Básica, entre elas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), as Equipes de Consultório na Rua, de Saúde Prisional, as Equipes de Saúde Ribeirinhas e Fluviais, podem realizar ações em PICS na perspectiva do cuidado integral à população de seu território.

      Baseado nesta perspectiva, a proposta de implantação de PICS nas Unidades de Estratégia Saúde da Família do Município de São Joaquim da Barra SP se constrói a partir de diferentes etapas. Cada etapa é fundamental no sentido de promover uma implantação alicerçada na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, respeitando as normas legais vigentes, além de promover o debate entre os diferentes atores envolvidos no processo.

ETAPA 1: Sensibilizar o gestor municipal de saúde de São Joaquim da Barra SP, da importância da implantação das PICS no município no sentido de oportunizar a integralidade da atenção, segundo os princípios do Sistema Único de Saúde. Informar nesse sentido a existência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e, também, a da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares , expondo experiências exitosas em outros municípios, como foi a nossa experiência no município de Franca SP, onde foi desenvolvido um modelo pelo setor privado, no caso o terceiro setor, como a Fundação Judas Iscariotes, sendo implantados o atendimento de médico homeopata, integrado com atendimento de florais e um dispensário homeopático que fornece gratuitamente os florais e os medicamentos homeopáticos, há mais de 2 anos com plena satisfação do usuário. A intenção será fazer um convênio com a iniciativa pública em Franca e estão abertos a possibilidade de também suprir a rede de São Joaquim da Barra, desde que demonstrem interesse e encontremos uma maneira de juridicamente ser viabilizado. ETAPA 2: Já nesses primeiros dias de minha atuação como médico homeopata no Programa Mais Médico, tenho incentivado a criação de um Grupo de Trabalho responsável pela implantação e solidificação das PICS no município, partindo já do Bairro Júlio de Lollo, onde funciona há mais de 5 anos um PSF aonde atuo. De preferência o grupo será multiprofissional e, em sua maioria, formado por profissionais concursados do município e que já tenham experiência ou que tenham interesse em PICS. Podem ser convidados de forma voluntária, a participação de usuário e experts no assunto.

ETAPA3: Diagnóstico Situacional 

3.1 Realizar um levantamento de quantos e quais são os profissionais existentes na rede de atenção que são capacitados em práticas integrativas. Esses profissionais poderão atuar na execução das práticas, ou então, no matriciamento, de outras equipes.

3.2 Realizar um levantamento das necessidades locais e das vulnerabilidades para instrumentalizar

quais práticas serão implantadas no município. O levantamento pode ser realizado através dos dados epidemiológicos de internações hospitalares; dados relacionados ao uso de medicações no município e também por questionário realizado pelos agentes comunitários de saúde.

ETAPA 4: Regulamentação das PICS 

Definição de quais práticas integrativas a serem implantadas no município: Qual a melhor estratégia de organização do processo de trabalho, do fluxo de atendimento e do acesso na Unidade de Saúde da Família ( atendimento só da área de abrangência ou não). Como as atividades serão registradas; Como será o processo de avaliação e monitoramento  das PICS pelo município; Cadastro dos serviços em PICS no SCNES;

Levar para conhecimento, discussão e aprovação do Conselho Municipal de Saúde; Inclusão das necessidades ofertas de PICS no Plano Municipal de Saúde e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.

Ato institucional do gestor municipal, estabelecendo normas gerais para o desenvolvimento das PICS, em consonância com a PNPIC.

ETAPA 5: Atividades de apoio relacionadas à Educação Permanente em Saúde programada para atualização dos profissionais em relação às diferentes práticas e também de capacitação de mais profissionais da rede.

Síntese do que será necessário para implementarmos as Práticas Integrativas e Complementares no PSF do Bairro Júlio de Lollo em São Joaquim da Barra SP:

1- Visando maior resolutividade, quanto ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, iniciamos com o atendimento médico pessoal a todos casos, dimimuindo já com as rotineiras receitas automatizadas que criou dependentes de receitas e medicamentos alopáticos sem resgatar a autonomia dos pacientes até aqui assistidos;

2- Para contribuir com o aumento da resolutividade do Sistema iniciamos uma abordagem homeopática propondo alternativas substitutivas na medida que o paciente se assegura da melhora clínica e sua evolução permite ir substituindo o que chamamos de muleta pesada das receitas alopáticas por muletas mais leve, que representa o tratamento homeopático para ele e em decorrência da sua evolução clínica de melhora e maior autonomia, há uma ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;

3- Estamos já racionalizando as ações de saúde, quando estimulando uma cultura natural dos pacientes no bairro em utilizar plantas medicinais e chá da cultura local, bem como estimulando alternativas inovadoras como uma feira de alimentos orgânicos como verduras e plantas ornamentais, integradas com um bazar de trocas de roupas usadas para que se tornam socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável da comunidade;

4- Estimular as ações referentes ao controle/participação social na implantação de um Nano Banco (banco de moedas sociais) local integrado ao bazar e a feira, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde que contribua para o aumento da renda familiar bem como a segurança alimentar de toda comunidade alvo do programa!

Para se conduzir uma reunião que implica várias pessoas em se manifestar trazendo suas culturas e seu aprendizado instintivo e genético, temos que sair da instrumentalização do poder ou do conhecimento e despertar com arte toda forma de participação que integre culturas e percepções na ideia complexa que é  a saúde e sua construção no âmbito da comunidade. Faria de forma diferente buscando efetivar a participação de todos, que despertasse entusiasmo na mudança do pensar e executar a maneira como se deu a instrumentalização da saúde e refazer saúde através mesmo de um novo modo de se respirar, de se perceber o ritmo da respiração e como olhamos o nosso próprio corpo na busca de um auto conhecimento e auto controle, numa ampla auto descoberta! Quero enfim é analisar a pertinência da educação permanente em saúde e uma certa independência da equipe envolvida do próprio condicionamento deste modelo de pensar saúde, não como saúde integral e integralizada ao meio ambiente e sua energia vital, como muitas vezes vemos o xavante inserido no cerrado sem estar separado de sua própria cultura ancestral de ter tido saúde sem se preocupar no raciocínio de causa e efeito, que gerou nossa fragmentação focada no adoecer e na doença, querendo controlar sem poder!

A revitalização do processo educativo passa a ser o modus operandi da transformação para a integralização do sistema de volta à saude!

CONCLUSÃO

A experiência inovadora do programa Mais Médicos pode apontar soluções para países que vêm enfrentando desafios na área de recursos humanos e de formação em saúde. Por isso, essa bem-sucedida iniciativa foi apresentada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Dublin, na Irlanda, durante o Quarto Fórum Global em Recursos Humanos para a Saúde. Três eixos compõem o Mais Médicos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (inter cambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS).
O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde. “Dessa forma, esperamos garantir sustentabilidade em termos de superar o déficit de médicos e de acabar com a desigualdade na distribuição geográfica desses profissionais”, ressaltou Molina.

Diante pois, de tamanha transformação ocorrida no SUS através desse programa, resta-nos trazer a título de contribuição uma assertiva evolutiva, se assim possamos afirmar, quanto a nossa recém adesão a esse programa no Município de São Joaquim da Barra, SP e já há nesses últimos quatro meses, propor através do método Paidéia construir um alicerce para que vivamos o que considero o principal princípio universalizante do SUS: a integralidade. O método Paidéia¹(CAMPOS, 2000) é uma proposta de co-gestão de coletivos organizados para a produção de valor de uso que aglutina (CUNHA,2010), uma dimensão crítica e uma dimensão propositiva entrelaçadas. A dimensão crítica (CUNHA,2010) abarca uma análise do mundo do trabalho e das instituições contemporâneas que acredito eu, possibilita retirar o agente ativo, no caso o gestor, das instituições e refazer sua reinserção no sistema SUS, do qual ele é um resultante como intelectual orgânico, para que ele possa viver o desafio proposto pelo próprio SUS dentro das práticas integrativas e complementares como um valor ético: a integralidade.


Aqui urge uma mudança de paradigma do pensamento dominador/dominado, gestor/gerenciado, condutor/conduzido para uma superação da relação de poder e transcender para uma relação de integração, ou integralidade, o que não seria fácil, pois trata-se de metamorfosear-se na crisálida e sair da condição do rastejar da lagarta, para transcender-se num voo libertador de borboleta. O SUS, realmente, estaria disposto a esta metamorfose? A dimensão propositiva engloba um método, propriamente dito, de apoio e co-gestão que para tal (CUNHA,2010), algumas características são fundamentais. O método assume um compromisso com a democracia institucional, colocando-se ao lado da herança política dos movimentos libertários do final da década de 1960, quando a chamada esquerda rompeu (em parte) com uma tradição que defendia certo monopólio temático da luta política em torno das formas de exploração que separam os indivíduos daquilo que eles produzem (FOUCAULT, 1983) adjacente ao acesso ao poder do Estado. Ou seja, reconhecendo a herança pós 1968, pode-se dizer (CUNHA,2010) que não basta votar neste ou naquele governante, ou mesmo apostar no mundo pós-revolução, porque sempre, mesmo depois das revoluções, existirão, conflitos de interesse e lutas imediatas, existirá o poder heterônomo e próximo aos indivíduos e existirão as instituições definindo algum grau de democracia cotidiana (família,escola, hospitais, religiões etc.).
Volver pois, aos gregos e retomar o real sentido de ética integral vivenciada no dia a dia de um consultório médico cujos instrumentos de co-gestão de coletivos organizados para o trabalho possam também serem submetidos ao tratamento com a homeopatia, já que Hahnemann (ORGANON DA ARTE CURAR,1810) preconizou que a cura pressupõe que o individuo atinja seu mais alto fim da existência, e para que o SUS cumpra seu maior valor ético e fim, a integralidade, devemos todos seus agentes de saúde estarmos nos curando efetivamente da grande doença do poder que gera conflitos sem gerenciar a saúde integral ambiental.

Referências Bibliográficas

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Acesso em 02 de 07 de 2019, disponível em OPAS/OMS: http://www1.paho.org/portuguese/ad/ths/os/phc2ppaper_10-ago-05_Por.pdf ACS, V. S., AW, M., CL, C., & SN, G. (2017).

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¹ CUNHA, Gustavo Tenório; CAMPOS, Gastão Wagner de Souza – MÉTODO PAIDÉIA PARA CO-GESTÃO DE COLETIVOS ORGANIZADOS PARA O TRABALHO. ORG & DEMO, Marília, v.11, n.1, p. 31-46, jan./jun., 2010

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